TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o website AQUIMOZ, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os presentes Termos e Condições de Uso, bem como todas as leis e regulamentos aplicáveis. O usuário concorda ainda em cumprir toda a legislação local vigente aplicável à utilização do site.
Caso o usuário não concorde com qualquer disposição destes termos, deverá cessar imediatamente o uso e acesso ao website.
Todo o conteúdo disponibilizado neste site encontra-se protegido pelas legislações aplicáveis de direitos autorais, propriedade intelectual e marcas comerciais.
2. Concessão de Licença de Uso
É concedida ao usuário uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e visualizar temporariamente os materiais disponibilizados no website AQUIMOZ, exclusivamente para fins pessoais e não comerciais.
Nos termos desta licença, é expressamente proibido ao usuário:
-
modificar, reproduzir ou copiar os materiais;
-
utilizar os materiais para fins comerciais ou exibição pública, comercial ou não comercial;
-
descompilar, realizar engenharia reversa ou tentar extrair o código-fonte de qualquer software presente no site;
-
remover avisos de direitos autorais ou quaisquer indicações de propriedade intelectual;
-
transferir ou espelhar os materiais em qualquer outro servidor ou plataforma.
O descumprimento destas restrições implicará a rescisão automática da licença concedida, podendo a AQUIMOZ revogá-la a qualquer momento, independentemente de aviso prévio.
Encerrada a licença, o usuário deverá eliminar todos os materiais obtidos, em formato digital ou físico.
3. Isenção de Responsabilidade
Os conteúdos disponibilizados no website AQUIMOZ são fornecidos “no estado em que se encontram”, sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas.
A AQUIMOZ não garante, incluindo mas não se limitando a:
-
adequação dos conteúdos a finalidades específicas;
-
ausência de erros ou interrupções;
-
exatidão, confiabilidade ou atualização das informações;
-
inexistência de violação de direitos de terceiros.
A utilização das informações disponibilizadas é de exclusiva responsabilidade do usuário.
4. Limitação de Responsabilidade
Em nenhuma circunstância a AQUIMOZ, seus administradores, colaboradores, parceiros ou fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou lucros cessantes decorrentes:
-
do uso ou da impossibilidade de uso do website;
-
da perda de dados;
-
da interrupção de atividades comerciais;
-
ou de quaisquer prejuízos resultantes da utilização das informações disponibilizadas.
Mesmo que a AQUIMOZ tenha sido previamente informada sobre a possibilidade de tais danos, a responsabilidade permanecerá limitada nos termos da legislação aplicável.
5. Precisão e Atualização das Informações
Os conteúdos publicados no website AQUIMOZ podem conter erros técnicos, tipográficos ou imprecisões ocasionais.
A AQUIMOZ reserva-se o direito de modificar, atualizar ou remover conteúdos a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio, não assumindo obrigação de atualização contínua das informações.
6. Links para Sites de Terceiros
O website poderá conter links para páginas externas operadas por terceiros. A AQUIMOZ não analisa, controla ou se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas desses websites.
A inclusão de links não constitui qualquer forma de aprovação ou recomendação, sendo o acesso realizado por conta e risco exclusivo do usuário.
7. Alterações aos Termos
A AQUIMOZ reserva-se o direito de alterar, modificar ou atualizar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio.
A continuidade do uso do website após a publicação das alterações constitui aceitação automática dos novos termos.
8. Lei Aplicável e Foro Competente
Os presentes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com a legislação aplicável.
Fica eleito o foro competente da jurisdição aplicável à sede da AQUIMOZ, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer litígios decorrentes destes termos.
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